Catálogo Nacional de Qualificações Profissionais

O Catálogo Nacional de Qualificações é um instrumento estratégico do Sistema Nacional de Qualificações, que permite assegurar a criação e gestão das qualificações de nível não superior, de acordo com o Quadro Nacional de Qualificações

É um instrumento dinâmico e integra qualificações baseadas em competências e em resultados de aprendizagem. Para cada uma das qualificações são definidos os respectivos referenciais de competências, de formação e o nível de qualificação de acordo o QNQ.

A criação do CNQP permite:

• Facilitar a adequação do ensino técnico e a formação profissional às necessidades do sistema produtivo;
• Viabilizar a realização de processos de reconhecimento, validação e certificação das competências adquiridas ao longo da vida;
• Promover a integração, o desenvolvimento e a qualidade das ofertas formativas do ensino técnico e da formação profissional;
• Contribuir para a transparência, a unidade do mercado de trabalho e a mobilidade dos trabalhadores;
• Identificar, definir e gerir as qualificações profissionais, estabelecendo o conteúdo adequado para as formações;
• Disponibilizar a informação e orientação escolar, vocacional e profissional;
• Identificar, definir e gerir as qualificações profissionais, estabelecendo os respectivos referenciais de competências, de formação e os instrumentos conducentes à realização de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.