No âmbito das suas atribuições, o INQ está sujeito a superintendência do Titular Poder Executivo, exercida pelo Departamento Ministerial responsável pelo Sector do Trabalho em alinhamento com o Ministério da Educação na prossecução das suas atribuições, tem como a missão de Coordenar e Implementar o Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), este último estabelecido pelo Decreto Presidencial n.º 210/22, de 23 de Julho.
Drª. Edgarda Sacramento Neto
